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Recurso Ordinário Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000650820196060000

Classe: Recurso Ordinário EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c9973796d5be0c221c7894e79f2fcd19466a395e1e795ce9d12fd3607fddb07

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-07-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-09-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-10-08 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-05-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2020-05-21 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2020-05-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2020-05-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2020-06-05 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2020-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2020-06-17 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2020-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2020-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2020-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2020-06-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2020-06-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2020-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2020-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-01 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-26 a 2020-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-24
Petição (TPU 85)
2020-06-24
Publicação (TPU 92)
2020-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17
Não-Provimento (TPU 239)
2020-06-05
Recebimento (TPU 132)
2020-06-05
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Abuso - De Poder Econômico | Cargo - Deputado Estadual | Corrupção ou Fraude

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-31T14:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-07-31T14:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-09-02T12:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-10-08T17:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  5. 2019-10-08T17:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  6. 2019-07-26T11:46:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2019-07-26T11:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-07-26T11:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-07-31T14:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-07-31T14:11:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-30T11:43:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-08-30T11:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-09-02T12:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2019-09-02T12:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2019-09-03T00:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-09-03T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-09-09T20:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-09-12T15:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2019-09-12T15:39:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-09-20T15:06:29.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  21. 2019-09-20T15:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-09-20T15:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2019-09-20T15:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2019-09-20T23:24:44.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2019-09-21T00:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-09-23T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-09-26T12:48:45.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-09-26T13:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2019-09-27T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-09-27T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-10-01T18:33:36.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2019-10-03T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2019-10-03T13:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-10-03T13:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-10-04T17:46:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2020-04-23T05:30:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2020-04-23T05:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-05-05T16:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2020-05-07T00:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2020-05-07T00:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.