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TJSE — 00380203120168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 035eca97bb8cf51fd2b45c28e8074e5a661fae288f8ff7c89b47c66c47445a92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-03 a 2019-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-14: Definitivo (TPU 246)
2019-02-06: Petição (TPU 85)
2019-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-13: (TPU )
2018-11-13: (TPU )
2018-10-23: Conclusão (TPU 51)
2018-10-23: Desistência (TPU 463)
2018-10-22: Petição (TPU 85)
2018-10-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-06T09:27:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-18T12:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-24T00:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-21T09:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-22T16:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-22T13:04:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-10T12:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-03T10:57:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-08-21T00:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T14:55:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T14:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-26T11:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-13T10:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-05T00:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-25T09:22:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-25T09:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T12:30:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T12:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-16T11:37:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-02-16T01:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-25T10:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-08T09:04:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-15T01:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2017-08-10T09:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-07-15T18:57:22.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)

2017-07-13T13:34:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-06-03T01:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
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2017-05-09T08:11:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2017-05-09T01:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-27T12:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-23T12:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2017-02-23T07:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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2017-01-27T10:51:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-12-16T01:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-11-04T21:12:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-10-21T08:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-10-03T07:49:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2018-11-13T10:30:53.000Z — (TPU )
2018-11-13T10:30:27.000Z — (TPU )
2018-10-10T12:17:02.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00108057020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
STJ — 00004345920028260150 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / PRESIDÃNCIA
TJRS — 00111216020028210142 — Execução Fiscal · 1996-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Igrejinha
TJGO — 00200377419978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJTO — 00282877720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJGO — 00199795620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJRN — 00108074020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00502214120108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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