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TJAM — 40007058820138040000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 405d2dc1ffe7ecd0ec153d20582c5de7b0d7af52af180f37b2960774c39956ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-05 a 2022-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-25: Documento (TPU 581)
2022-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07: Publicação (TPU 92)
2021-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-03: Publicação (TPU 92)
2021-12-03: Publicação (TPU 92)
2021-11-19: Recurso prejudicado (TPU 230)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 9994

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-03-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2013-06-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72123",
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2013-10-07T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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2013-10-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
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}

2013-11-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    "codigo": "72123",
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2013-12-05T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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2014-02-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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}

2014-02-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "72123",
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2014-02-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
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2014-05-21T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
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}

2014-07-02T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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    "codigo": "72123",
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2014-07-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "72123",
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2014-07-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
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    "codigo": "72123",
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2014-09-01T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
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    "codigo": "72123",
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2014-09-19T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2014-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2014-11-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
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  }
}

2017-05-05T10:26:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2017-05-12T09:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2017-05-12T09:19:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2018-10-03T12:19:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2018-12-04T11:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2018-12-04T11:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2018-12-12T12:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2018-12-18T19:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2019-08-29T08:03:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2019-08-30T12:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2019-09-03T09:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2019-09-18T17:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72123",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA"
  }
}

2019-09-19T09:58:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2020-12-03T08:04:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004231520038160072 — Recurso Especial · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
TJMT — 00003342020148110080 — Ação Civil Pública · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
TJRR — 08013794820218230047 — Carta Precatória Cível · 2021-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TRF6 — 00001056520084013804 — Ação Civil Pública · 2008-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
STJ — 00004227020164036118 — Recurso Especial · 2026-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJRR — 08013927620238230047 — Carta Precatória Cível · 2023-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJRN — 00093212020118200106 — Ação Civil Pública · 2001-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004240920034013901 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / VICE-PRESIDÃNCIA

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