STJ — 00002318720108170370

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebb7aaecfc05e9807542b224a20fe08b4e523a269529d737d463701f3f185ab3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado | Aplicação da Pena

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2026-02-06T14:45:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
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2. 2026-02-06T15:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2026-02-25T21:20:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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4. 2026-03-02T16:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2026-02-03T08:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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6. 2026-03-02T00:53:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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7. 2026-03-10T15:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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8. 2026-03-10T15:13:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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9. 2026-02-25T21:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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10. 2026-02-27T01:35:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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11. 2026-03-02T16:32:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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