Recurso Inominado Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF2 50545103920194025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2c737fa42f04da2d0d7b5f81ac061cf94f5388a77632cf2f9310336b03a179e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Concessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-06-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-09-17 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-09-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-11-23 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-01-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-24 a 2021-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-23
- Provimento (TPU 237)
- 2020-09-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-17
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2020-08-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-24T20:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-31T13:25:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-17T15:34:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2020-09-28T15:22:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-23T15:44:29.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2021-01-22T18:37:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50097008220204025120 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 50147031620224025001 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2023-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
- STJ — 00004340920104036114 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF2 — 50251404920184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- STJ — 00002309320184029999 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00002183620134058103 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF4 — 00054766120014047105 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Vara Federal de Santo Ângelo
- TRF4 — 00029969420154040000 — Correição Parcial Cível · 2015-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Correição Parcial Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 6ª Turma