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STJ — 00000262119928120017

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 557ae2c915ff71428ce11a6b2654cc66a587b5e68e0946bafba36e71325fa792

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-22 a 2019-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-05
Publicação (TPU 92)
2019-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-01
Não-Provimento (TPU 239)
2019-04-22
Conclusão (TPU 51)
2019-04-22
Redistribuição (TPU 36)
2019-04-09
Recebimento (TPU 132)
2019-04-09
Publicação (TPU 92)
2019-04-09
Remessa (TPU 123)
2019-04-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nota Promissória

Movimentações públicas

  1. 2018-11-29T15:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-11-29T15:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-12-20T09:03:35.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-02-22T15:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2019-02-25T13:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-02-27T14:27:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  7. 2019-03-20T16:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  8. 2019-03-22T16:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2019-04-09T07:49:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2019-04-22T09:02:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  11. 2019-04-22T10:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2018-11-22T13:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-02-04T05:46:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-02-26T10:04:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-04-09T05:20:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-04-09T11:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-08-01T20:54:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2019-08-05T05:16:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-08-27T13:13:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2019-08-27T13:13:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2019-02-01T20:26:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-02-22T15:50:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2019-02-25T14:58:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-02-25T22:41:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-02-27T14:27:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2019-03-20T16:18:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2019-04-08T15:02:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-04-08T15:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-04-08T19:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-08-01T20:54:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-08-02T19:18:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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