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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00404702020118250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a8b522a452c39d5b357a1e45180edf16bc63b317cfe5c29b00b475f523bcc8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  2. 2012-09-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2012-09-21 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2013-10-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2013-10-15 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2015-08-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2015-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2015-09-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2015-09-10 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2015-09-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2015-10-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2015-11-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2016-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-09-10 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-17 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-06 a 2016-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-22
Recebimento (TPU 132)
2016-01-22
Documento (TPU 581)
2016-01-22
Definitivo (TPU 246)
2015-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-12-04
(TPU )
2015-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-20
Petição (TPU 85)
2015-10-02
(TPU )
2015-09-21
(TPU )
2015-09-10
Desarquivamento (TPU 893)
2015-09-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-04T10:07:37.000Z — (TPU )
  2. 2015-10-02T03:18:08.000Z — (TPU )
  3. 2015-09-21T11:44:48.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-01T03:18:15.000Z — (TPU )
  5. 2015-08-20T10:39:02.000Z — (TPU )
  6. 2012-10-03T23:16:05.000Z — (TPU )
  7. 2012-09-25T14:26:04.000Z — (TPU )
  8. 2012-07-19T10:38:29.000Z — (TPU )
  9. 2012-07-12T08:59:51.000Z — (TPU )
  10. 2012-07-06T11:21:40.000Z — (TPU )
  11. 2012-07-03T11:41:20.000Z — (TPU )
  12. 2012-05-29T04:21:47.000Z — (TPU )
  13. 2012-05-17T13:09:38.000Z — (TPU )
  14. 2012-05-17T12:20:29.000Z — (TPU )
  15. 2012-04-13T10:35:47.000Z — (TPU )
  16. 2012-04-09T14:27:25.000Z — (TPU )
  17. 2012-04-09T12:06:20.000Z — (TPU )
  18. 2012-04-09T09:23:24.000Z — (TPU )
  19. 2012-03-19T11:29:39.000Z — (TPU )
  20. 2012-03-12T12:10:28.000Z — (TPU )
  21. 2012-02-10T07:47:02.000Z — (TPU )
  22. 2012-01-11T10:34:37.000Z — (TPU )
  23. 2016-01-22T10:24:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-01-22T10:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-01-22T10:22:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-12-17T12:06:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-12-17T12:06:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2015-11-04T11:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-10-20T15:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-09-10T09:08:16.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  31. 2015-09-10T07:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-09-10T07:54:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  33. 2015-09-08T11:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2015-08-20T09:40:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-08-19T12:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-10-15T07:39:57.000Z — Provisório (TPU 245)
  37. 2013-10-15T07:39:57.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  38. 2012-09-21T10:49:52.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  39. 2012-09-20T07:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-09-19T16:20:18.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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