TRF5 — 05057361520204058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31d8696a16ea9292d54b4a2149f946ee902ce6f147750bde43c3fe173878563c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-21 a 2022-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-02-02
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-02-02
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-22
- Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2021-10-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-21T09:09:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-12-03T07:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-02-10T13:21:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-10-22T13:21:05.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2022-02-02T13:53:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-02-02T13:53:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-03-26T11:31:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05159384720224058013 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00003991220224059820 — Agravo de Instrumento · 2022-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF2 — 01023618820144025052 — Recurso Inominado Cível · 2014-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05057101720204058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00395058620174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01040354220174025167 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00002811820118110024 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- STJ — 00002815020144036141 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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