TRF3 — 00024993220004036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 471aff7f32d4d2adbcce9b23f9f71401215e57e3813c3d2d4ce3c91f677b1725

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas

  1. 2000-04-28T14:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2000-05-04T15:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2001-01-29T13:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2009-07-21T14:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2009-09-25T16:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2009-09-25T16:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2009-09-28T14:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2010-11-11T12:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2010-11-11T12:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2011-06-09T15:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2011-06-30T14:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2011-09-20T15:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2011-09-22T14:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2011-11-08T10:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2011-11-11T16:48:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2012-05-29T15:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2013-01-21T15:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2013-01-31T15:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2013-05-16T15:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2013-06-17T09:56:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  21. 2013-09-18T17:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  22. 2023-04-17T15:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  23. 2023-05-02T15:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      }
    }
  24. 2023-05-11T20:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  25. 2001-10-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2002-10-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2003-09-19T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2004-11-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2006-01-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2006-12-12T13:20:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2007-07-05T17:27:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2008-06-16T15:37:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2009-07-21T17:45:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2010-06-24T12:13:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-03-10T11:36:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2011-06-09T16:06:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2011-08-18T14:10:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-11-30T13:43:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-02-15T11:39:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  41. 2013-09-26T18:24:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  42. 2023-04-28T14:18:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  43. 2023-06-05T15:13:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  44. 2023-06-16T14:58:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  45. 2002-05-17T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  46. 2002-12-10T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2003-09-01T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  48. 2003-11-26T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  49. 2004-12-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  50. 2006-01-30T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  51. 2007-02-01T16:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  52. 2007-07-23T18:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  53. 2008-09-03T17:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  54. 2009-08-07T17:45:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  55. 2010-11-11T12:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  56. 2011-06-10T16:06:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  57. 2011-09-16T14:23:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  58. 2012-05-29T15:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  59. 2013-01-14T16:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  60. 2013-04-12T15:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  61. 2013-11-22T15:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  62. 2013-11-28T17:41:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  63. 2023-04-17T15:12:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  64. 2023-04-17T15:12:45.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  65. 2023-05-02T14:41:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
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    }
  66. 2023-05-16T16:25:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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    }
  67. 2023-05-16T16:25:41.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  68. 2023-07-14T16:48:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  69. 2023-08-16T16:11:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  70. 2023-08-16T16:11:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12494",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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