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TJRN — 00013239520118200107

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f60233f3f5b106ca8bf3a1a6d12301fdfc38b8c8fe0cfd524adb73e619129c75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-06 a 2023-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-13: Definitivo (TPU 246)
2023-01-13: Documento (TPU 581)
2022-10-05: Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-26: Conclusão (TPU 51)
2022-09-19: Documento (TPU 581)
2020-06-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-03: Apensamento (TPU 135)
2020-02-11: Documento (TPU 581)
2019-12-11: Remessa (TPU 123)
2018-09-24: Recebimento (TPU 132)
2018-09-24: Recebimento (TPU 132)
2017-11-06: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9148

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-06-06T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-08-26T10:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5815",
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2016-10-05T11:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-05T11:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
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2016-10-25T14:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-11-06T13:09:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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2019-12-11T07:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
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    "nome": "1ª VARA"
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2020-02-11T10:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-19T12:01:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-09-26T16:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2023-01-13T11:28:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "76683",
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  }
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2011-06-06T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
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    }
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    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
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2011-08-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
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2011-08-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
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2012-01-09T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-09T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
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2013-03-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2013-03-13T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2014-04-23T10:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-25T13:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
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2016-10-04T19:23:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2016-10-05T11:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2016-10-13T15:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2016-10-24T12:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2016-10-24T14:34:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5815",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2018-09-24T09:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76683",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2018-09-24T09:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76683",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2020-06-03T16:00:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76683",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2020-06-04T23:45:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76683",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2022-10-05T08:08:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76683",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2023-01-13T11:28:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76683",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 99232214120088130024 — Recurso Especial · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00067414120118200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA / 14ª VARA CÍVEL
TJMG — 76208337419918130024 — Recurso Especial · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00068272220108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª VARA CÍVEL
TJRN — 00063345020028200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2002-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA / 14ª VARA CÍVEL
TJMG — 72688537820028130024 — Recurso Especial · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Primeira Vice-Presidência
TJBA — 03008433920128050103 — Execução Fiscal · 2012-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003306720214020000 — Recurso Especial · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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