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TJRS — 01890116220038210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: febfda7b8725984239d29db994392ccfc9bdbdb0f9d00f22ceeabc12c09d3828

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-27 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-04
Definitivo (TPU 246)
2020-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-12-03
Recebimento (TPU 132)
2020-01-16
Remessa (TPU 123)
2020-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-06
Recebimento (TPU 132)
2019-11-06
Recebimento (TPU 132)
2019-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-27T05:47:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2012-08-06T16:16:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-01-21T13:59:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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  4. 2013-03-15T14:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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  5. 2016-09-06T11:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  6. 2016-09-23T15:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  7. 2017-03-06T16:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  8. 2017-08-31T13:56:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  9. 2017-09-06T17:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  10. 2017-11-28T09:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  11. 2018-03-27T13:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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  12. 2018-08-06T17:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2019-01-23T11:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2019-02-21T14:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2019-06-13T16:56:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2019-10-17T10:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2020-01-16T11:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2020-01-16T11:22:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  19. 2017-12-12T10:31:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-10-22T10:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2003-09-27T05:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-10-04T14:17:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-07-19T13:40:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-07-19T14:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-08-29T14:32:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2016-09-06T11:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-09-12T17:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-09-23T15:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-06-13T15:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-07-04T16:32:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-08-17T11:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-08-17T12:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-08-31T13:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-11-05T17:17:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-03-27T13:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-08-07T14:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-08-22T16:39:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-09-18T16:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-11-23T14:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-11-23T15:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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