TJPE — 00000180720268172218
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a5dcde9b8bdad2aa8202906a905e184919d40c0e49979429224025adc703d42
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-10
- Mandado (TPU 106)
- 2026-01-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-10
- Mandado (TPU 106)
- 2026-01-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-09
- Mandado (TPU 985)
- 2026-01-09
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-09T07:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16590", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2026-01-09T10:24:04.000Z — (TPU 15486)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16590", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2026-01-09T11:51:17.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16590", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2026-01-09T12:43:10.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16590", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2026-01-09T12:43:10.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16590", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA" } } - 2026-02-13T11:25:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16590", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001550620228080043 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJES — 00001506720148080009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJES — 00001474420238080059 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA / VARA ÚNICA - FUNDAO
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- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- TJPE — 00000285720268173380 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
- TJMG — 00003054320218130023 — Recurso Especial · 2023-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000279320228172610 — Inquérito Policial · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
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