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TRF3 — 07129039019984036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65d45b0a1535fec2b900837d76f510520d29dd1cf0cf836c9041177c4f0b0270

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-12-18 a 2022-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-20: Recebimento (TPU 132)
2022-06-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-27: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-18: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2022-05-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-05-18: Conclusão (TPU 51)
2022-05-05: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-05-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-23: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-12-18T17:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-01-11T16:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-01-12T12:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-20T16:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2000-09-20T16:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-10T13:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-05-23T16:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-07-03T16:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-09T11:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-13T16:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-08-29T15:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-14T17:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-30T16:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-09-04T13:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-10-27T16:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-10T13:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-03T14:45:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-06-01T14:05:14.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2008-04-08T15:31:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-29T15:38:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2008-08-29T15:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-11T15:40:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-15T13:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-04-07T15:29:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-07T16:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2009-08-21T16:08:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-21T17:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-15T16:01:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-15T16:01:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2009-12-16T15:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-16T15:36:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2010-10-13T15:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2010-10-13T15:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2011-04-26T16:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-09-27T15:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-09-27T16:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "valor": 5
    }
  ]
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2012-06-27T09:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-09-17T09:23:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2014-09-22T18:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

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      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2014-12-01T15:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003561220004036002 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-27 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF3 — 00054559820124036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00002318920164050000 — Recurso Especial · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF3 — 00095612120034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00095620620034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF2 — 50013401020234025103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Campos
TRF2 — 00692667420184025166 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF4 — 00225660920014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 6ª Vara Federal de Curitiba

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