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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00015136220148250059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: POÇO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2c468045f1478a9f79d4e02b16369d2dba2c9ad95cdcceb5ff45934647724f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2015-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-02-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2015-02-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-02-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-02-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-03-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2015-03-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-03-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-03-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-04-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-11 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-11 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-05 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-17 a 2015-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-19
(TPU )
2015-09-11
Definitivo (TPU 246)
2015-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2015-04-16
Recebimento (TPU 132)
2015-04-15
(TPU )
2015-04-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-07
(TPU )
2015-03-13
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-03-13
Audiência (TPU 970)
2015-03-06
(TPU )
2015-03-05
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-13T10:57:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-05T12:48:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-10-19T09:23:05.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-15T08:09:14.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-07T09:18:10.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-06T09:44:05.000Z — (TPU )
  7. 2015-02-25T16:53:23.000Z — (TPU )
  8. 2015-02-25T16:52:34.000Z — (TPU )
  9. 2015-02-25T09:21:33.000Z — (TPU )
  10. 2015-02-19T10:22:59.000Z — (TPU )
  11. 2015-02-09T17:19:33.000Z — (TPU )
  12. 2015-01-23T09:10:56.000Z — (TPU )
  13. 2014-12-19T08:45:55.000Z — (TPU )
  14. 2015-09-11T11:05:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-05-20T14:17:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-05-20T14:15:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-04-16T13:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-04-13T11:36:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-03-13T10:58:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8673",
    "nome": "Poço Redondo"
  }
}
  20. 2015-03-05T15:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-03-05T12:48:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-02-26T10:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-02-24T09:53:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-02-19T10:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-02-19T10:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-02-11T19:47:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-02-11T19:44:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-02-09T18:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-01-27T13:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-01-14T09:02:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-12-17T10:31:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.