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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00000223220158250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f42d92fa02d1708b140a44fec5fa4d97aaaea1578053d63fa46401d78b0c813c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2015-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2015-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2015-04-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2015-05-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-05-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2016-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2016-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-09-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-10-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2016-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-25 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-25 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-10 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:29:39.775000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150114120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f42d92fa02d1708b140a44fec5fa4d97aaaea1578053d63fa46401d78b0c813c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2017-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-10-24
Recebimento (TPU 132)
2016-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-24
Definitivo (TPU 246)
2016-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-26
Conclusão (TPU 51)
2016-09-19
Recebimento (TPU 132)
2016-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-08T10:35:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-05-07T11:36:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-04-09T08:41:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-01-11T10:15:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-09-06T13:47:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-08-04T21:02:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-07-06T15:09:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-28T11:57:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-28T19:19:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-16T11:54:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-02T00:31:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-04-01T22:28:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-04-01T22:27:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-03-30T11:56:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-03-30T11:56:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-03-30T11:55:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-03-26T14:10:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-03-26T14:09:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-01-20T12:44:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-11-08T22:10:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-10-24T09:56:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-10-24T09:55:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-10-24T08:36:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-10-10T09:09:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-10-05T09:24:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-09-26T07:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-09-19T08:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-09-12T10:37:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-07-06T18:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-03-23T10:40:08.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-11-27T10:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-10-21T10:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-10-06T12:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-09-30T12:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-09-11T12:33:33.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-08-27T12:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-08-04T10:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-07-16T12:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-05-22T09:18:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  40. 2015-05-18T09:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.