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STJ — 00002325320194020000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d6a02c5b293b7b30011fc70483b03e88d9faac06093a2d8693f272b1ede81b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-04 a 2020-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-16
Recebimento (TPU 132)
2020-09-16
Remessa (TPU 123)
2020-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-21
Publicação (TPU 92)
2020-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-06-23
Publicação (TPU 92)
2020-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-22
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-06-16
Conclusão (TPU 51)
2020-06-16
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-22T14:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-11-22T14:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-12-19T16:41:47.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2020-02-18T14:49:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2020-05-29T14:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-06-01T17:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-06-16T09:03:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2020-06-16T14:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-08-10T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  10. 2020-09-16T14:07:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 2019-11-04T07:37:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-03T05:20:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-02-19T06:03:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-06-22T17:01:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2020-06-23T05:39:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-08-21T05:03:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-09-15T16:59:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-09-16T14:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-12-19T16:41:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-01-31T18:57:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-02-18T14:49:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2020-02-18T15:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-02-18T19:19:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-06-12T18:00:57.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  25. 2020-06-22T18:58:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-08-19T23:10:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-08-20T18:37:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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