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Composição de Mesa Receptora — Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral — TRE-PI 00000414620186180027

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35fde4fdf7d9bc01f2918f1c6f9af01cf9bfd309734b433fffb5a1a70f2cf56f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-02-05 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-04-02 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-11-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-12-12 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-02-05 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-27 trata do assunto oficial «Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-11T17:59:34.470000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181119145144
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 35fde4fdf7d9bc01f2918f1c6f9af01cf9bfd309734b433fffb5a1a70f2cf56f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-19 a 2020-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2020-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-05
Mandado (TPU 985)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2019-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-12
Mandado (TPU 985)
2019-12-11
Publicação (TPU 92)
2019-11-12
Procedência (TPU 219)
2019-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-30
Documento (TPU 581)
2019-05-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-19T14:51:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  2. 2019-05-30T14:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  3. 2018-11-19T14:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  4. 2019-05-30T14:21:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  5. 2019-05-30T14:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  6. 2019-12-11T15:34:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  7. 2020-02-05T10:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  8. 2020-02-27T18:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  9. 2020-02-27T18:53:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  10. 2019-02-05T11:17:45.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  11. 2019-04-02T11:13:43.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  12. 2019-11-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  13. 2019-12-12T11:39:22.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  14. 2019-12-16T13:11:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  15. 2020-02-05T10:18:23.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}
  16. 2020-02-27T18:55:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14440",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.