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TJPA — 00001675620108140501

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0741081c11dbbdf4697995550337e3f4b44d1eddf536946a483be8f75650abf8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2024-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-23: Definitivo (TPU 246)
2024-02-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-17: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-16: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-01-16: Conclusão (TPU 51)
2023-07-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-05: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-05: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-04-14T14:45:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-06T09:06:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T10:25:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-13T10:02:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T12:37:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T14:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-05T13:38:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T12:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-03-14T14:20:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T08:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T22:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T14:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2024-02-23T03:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T08:53:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-28T09:09:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2010-05-28T11:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-18T12:43:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-22T11:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-22T09:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2011-11-22T09:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-03-21T09:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
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2012-04-09T13:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "2936",
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  }
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2016-06-09T09:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-06-09T09:52:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
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  }
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2016-06-16T09:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "2936",
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  }
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2016-08-26T09:18:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
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2016-10-14T12:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "2936",
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  }
}

2017-02-15T13:25:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
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2017-03-13T10:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}

2021-05-08T21:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}

2021-05-08T21:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
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2022-03-22T14:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2010-07-06T09:57:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-27T15:24:52.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2936",
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2017-02-06T10:10:34.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2936",
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  }
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2011-04-14T14:45:27.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-24T12:56:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
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2012-03-22T12:30:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
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2012-04-10T11:17:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}

2012-04-10T14:02:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2936",
    "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00061722620008200001 — Cumprimento de sentença · 2000-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
TJAM — 00749563520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
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TJAP — 00025715320238030009 — Cumprimento de sentença · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
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TJRR — 08011821320228230030 — Cumprimento de sentença · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
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TRT2 — 00004793020115020065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
TJRO — 70023789820178220008 — Cumprimento de sentença · 2017-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
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TJRR — 08011861820268230060 — Procedimento Comum Cível · 2026-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
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TJPB — 00006038920168150561 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO / Vara Única de Coremas

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