TJAC — 00193858920158010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5090d3f0665b2c675c489bc60f5ebff61a15ee309fc0618b2aa893ae096e55cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-18 a 2015-12-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-17
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2015-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2015-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2015-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2015-11-18
- Distribuição (TPU 26)
- 2015-11-18
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-19T12:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-11-18T16:24:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-11-18T16:24:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-18T16:29:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-15T09:26:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-21T13:10:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-16T16:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-03T11:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2015-12-17T16:47:16.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2015-12-17T16:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-17T15:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000283320188172250 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
- TJMG — 50012599220208130393 — Recurso Especial · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 17ª Câmara Cível
- TJRR — 08011976220218230047 — Carta Precatória Cível · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA CÍVEL 2º TITULAR
- TJAC — 00034824320178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-04-03 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00028886320168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003959220128210104 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
- TJPA — 00003071820188140014 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
- TJMG — 00001332020148130388 — Recurso Especial · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Terceira Vice-Presidência
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