TJAM — 02282383520158040001

Classe: Agravo Regimental CívelOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d74992fac7fffaaa1ce8fba6ad82935a08eb676705ff21ef7a95f16715dd6691

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-13 a 2022-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-17: Definitivo (TPU 246)
2015-07-13: Definitivo (TPU 246)
2015-07-13: Apensamento (TPU 135)
2015-07-13: Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-07-13T10:35:53.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2015-07-13T10:36:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
2015-07-13T11:18:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
2022-10-17T11:25:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAM — 00112658120248041000 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TJAM — 00007140520188045801 — Procedimento Sumário · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
TJMS — 00002279120188120052 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara
TJAM — 02373534120198040001 — Embargos Infringentes na Execução Fiscal · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Embargos Infringentes na Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
TJPB — 00006704620158150381 — Cumprimento de sentença · 2015-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara Mista de Itabaiana
TRT2 — 00005285220125020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT2
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara do Trabalho de Jandira
TJCE — 39336765120108060006 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 13ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
TJMS — 00002280919988120010 — Cumprimento de sentença · 1998-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara