TJDFT — 00061157220178070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d900895882a2f429463e93b13d09e7e6bffd81fee92dad179f7a99bd2753415
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Planos de Saúde | Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas
- 2017-04-12T17:23:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-04-17T16:44:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-04-17T17:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-04-20T16:56:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-04-20T17:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-04-20T17:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-05-16T14:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-05-29T12:12:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-05-31T10:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-05-31T10:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-05-31T10:41:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "42891", "nome": "CENTRO JUDICI?RIO DE SOLU??O DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS C?VEIS DE BRAS?LIA" } } - 2017-06-20T20:16:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-06-21T14:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-07-21T14:36:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-07-21T14:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-07-24T14:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-04T17:27:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-04T17:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-11T16:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-11T16:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-25T18:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-11T19:18:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-13T13:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-18T17:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-20T13:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-11-16T14:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-04-25T03:36:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-05-26T13:47:55.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-06-23T00:29:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-07-21T05:40:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-07-26T02:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-08-09T02:16:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-01T06:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-01T06:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-01T06:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-08T18:22:04.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-13T03:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-21T06:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-04-12T19:13:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-04-12T19:50:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-04-17T18:02:42.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-04-17T18:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-04-24T01:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-05-26T13:47:56.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "42891", "nome": "CENTRO JUDICI?RIO DE SOLU??O DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS C?VEIS DE BRAS?LIA" } } - 2017-06-22T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-07-24T14:01:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-07-24T14:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-07-25T04:37:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-08-03T17:55:55.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-08-03T17:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-08-08T04:55:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-11T16:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-13T03:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-09-26T12:46:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-12T02:02:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-13T18:24:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-10-13T18:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-11-16T14:56:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6553", "nome": "3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001368720198080048 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00000111020208160001 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-03 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00161497720158070001 — Cumprimento de sentença · 2020-05-08 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00002433020158110003 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-01 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000834920198080067 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-31 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00060637120168070014 — Cumprimento de sentença · 2019-04-23 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00002219520198160001 — Recurso Especial · 2021-05-14 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00002252320108260405 — Recurso Especial · 2014-09-02 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Posso ter dois planos de saúde ao mesmo tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ISS sobre administração de planos de saúde: como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Uniformidade e Redução de Alíquotas no Regime de Planos de Saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Modalidades de operadora de planos de saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Lei 9.656/1998: o que a lei dos planos regula — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ADI 7696 no STF: Planos de saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 608 do STJ: CDC e planos de saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada