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TRF4 — 50080152720154047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0826c7416b629943a99829d5631a5c8463f27cddac6ef85e90fd082df97ebb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-24 a 2018-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-02
Confirmada (TPU 12266)
2018-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-11-17
Conclusão (TPU 51)
2017-11-10
Confirmada (TPU 12266)
2017-11-10
Petição (TPU 85)
2017-11-09
Reativação (TPU 849)
2017-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-10-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-28T01:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2017-11-17T19:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-11-10T20:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-10-24T22:14:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-11-16T14:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-06-17T16:31:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2015-06-02T01:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-05-15T13:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  9. 2015-05-05T14:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
}
  10. 2015-05-04T17:22:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2015-04-24T18:51:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
}
  12. 2015-04-24T18:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2015-04-24T18:00:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2015-04-24T15:25:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  15. 2018-05-09T12:48:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2018-03-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2018-02-20T19:01:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2018-02-20T19:01:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-11-10T20:26:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2017-11-09T13:02:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2017-11-09T13:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-11-09T12:59:07.000Z — Reativação (TPU 849)
  23. 2015-12-04T17:21:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2015-11-16T18:23:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-11-16T14:37:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2015-11-10T17:06:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2015-09-24T15:45:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2015-06-22T17:39:34.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  29. 2015-06-17T16:29:35.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
  30. 2015-05-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  31. 2015-05-05T14:28:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2015-05-04T17:24:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2015-05-04T17:24:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2015-05-04T17:23:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  35. 2015-04-29T19:06:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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