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TJMT — 00001861320108110027

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f324498f8a4e8bcb2acc2b3e8fb338f8b0bb7d5f4ca2990aa740d23f3f2b4de6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-15 a 2025-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-03: Documento (TPU 581)
2024-07-31: Recebimento (TPU 132)
2024-07-31: Definitivo (TPU 246)
2024-07-31: Remessa (TPU 123)
2024-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05: Publicação (TPU 92)
2024-04-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-04: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-03-15T15:29:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-15T17:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-25T09:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-25T09:22:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-07T17:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-20T14:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-29T18:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-29T18:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-06T15:41:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-05-16T15:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-16T15:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-18T18:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-06T13:15:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-06T13:17:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-25T16:29:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-25T17:55:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-02T16:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-02T16:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-09T14:05:07.000Z — Mandado (TPU 106)

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2012-04-12T17:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-12T17:48:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-29T13:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-29T13:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-13T15:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-21T14:20:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8110",
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2012-06-21T16:13:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8110",
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2012-06-26T13:01:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8110",
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2012-12-04T16:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "8110",
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2012-12-06T14:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-05T12:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
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2013-09-19T17:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2013-10-09T16:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
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2013-12-12T16:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
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2014-03-05T14:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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2014-03-17T14:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "8110",
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2014-07-10T16:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2014-07-17T12:13:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2014-07-21T15:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2014-07-25T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
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2015-01-27T16:46:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000290519988170250 — Procedimento Comum Cível · 1998-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
TRF5 — 00183825220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPI — 00001801820048180028 — Monitória · 2004-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Monitória
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 2ª VARA DE FLORIANO
TJRR — 08012897420208230047 — Procedimento Comum Cível · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJPA — 00003181120088140301 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
TJMT — 00003245620118110055 — Execução Fiscal · 2011-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
TJMT — 00003227319968110003 — Cumprimento de sentença · 1996-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJAM — 06112196720238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 2ª TURMA RECURSAL

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