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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00007353320148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9249f8fcc9105e05d5d433b1cfd15d8ad69e31d845374b0e28bea672941b8a8a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2014-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2014-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2014-08-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-08-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2016-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2016-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2016-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2016-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2016-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-11-07 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2016-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2017-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2017-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-08-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-07 a 2018-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-08
Definitivo (TPU 246)
2017-12-14
(TPU )
2017-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-25
Conclusão (TPU 51)
2017-08-25
(TPU )
2017-08-25
(TPU )
2017-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-17
Conclusão (TPU 51)
2017-04-16
(TPU )
2017-04-08
(TPU )
2017-03-28
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-07T22:16:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-11-07T22:16:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2014-08-14T14:37:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-12-14T08:32:56.000Z — (TPU )
  5. 2017-08-25T10:58:18.000Z — (TPU )
  6. 2017-08-25T10:47:47.000Z — (TPU )
  7. 2017-04-16T18:49:24.000Z — (TPU )
  8. 2017-04-08T05:57:07.000Z — (TPU )
  9. 2017-03-28T09:07:23.000Z — (TPU )
  10. 2017-03-28T09:06:31.000Z — (TPU )
  11. 2016-10-27T12:04:14.000Z — (TPU )
  12. 2016-07-18T11:13:40.000Z — (TPU )
  13. 2016-07-18T11:13:40.000Z — (TPU )
  14. 2016-06-27T21:10:13.000Z — (TPU )
  15. 2016-06-27T20:12:31.000Z — (TPU )
  16. 2016-05-31T14:13:14.000Z — (TPU )
  17. 2014-08-13T10:09:25.000Z — (TPU )
  18. 2014-08-03T13:14:17.000Z — (TPU )
  19. 2014-05-09T11:56:33.000Z — (TPU )
  20. 2018-06-08T12:17:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2018-06-08T12:17:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2017-09-05T12:11:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-08-25T10:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-05-05T08:36:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-04-17T08:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-11-10T09:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-10-27T13:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-10-27T13:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-10-27T11:52:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-07-11T11:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-07-11T11:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-06-01T10:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-06-01T10:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-09-18T08:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-08-14T14:38:24.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  36. 2014-07-29T16:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-07-29T16:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-05-28T11:41:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-05-28T11:40:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-05-12T09:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.