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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJSE 00014040420148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b016f4a27ba6c863e936ad8713ebf55d82437222a5c1599db2305d0bca01a8c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2014-10-17 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2015-01-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-01-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2015-02-27 — Audiência; em execução (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-03-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2015-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2015-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2015-03-19 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-03-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-17 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-17 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-21 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:34:25.920000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140919120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b016f4a27ba6c863e936ad8713ebf55d82437222a5c1599db2305d0bca01a8c9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-19 a 2015-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-24
Definitivo (TPU 246)
2015-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-12
Definitivo (TPU 246)
2015-05-04
Documento (TPU 581)
2015-04-30
Documento (TPU 581)
2015-04-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-07
Recebimento (TPU 132)
2015-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-27T12:55:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "em execução",
      "valor": 20
    }
  ]
}
  2. 2015-01-20T13:15:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-10-17T13:57:13.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-08-06T08:42:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-04-29T17:55:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-07T11:27:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-01T11:42:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-19T13:22:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-13T11:05:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-03-04T13:39:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-02-10T12:41:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-01-22T08:32:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-01-16T11:47:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-01-12T22:42:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-11-13T17:05:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-10-21T10:10:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-09-25T16:04:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-09-19T12:12:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-07-24T09:14:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-06-12T12:09:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-06-12T12:08:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-05-04T10:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-04-30T11:09:49.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-04-07T13:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-04-07T08:36:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-03-24T08:29:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-03-19T11:35:47.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  28. 2015-03-16T13:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-03-13T07:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-03-05T09:13:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-02-10T13:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-01-22T13:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-01-21T13:16:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-01-16T12:00:47.000Z — Audiência (TPU 970)
  35. 2015-01-14T13:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-11-14T11:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-10-21T10:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-10-21T10:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-10-17T13:35:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-09-29T09:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.