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TJBA — 00112159219998050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aabfcbf92ff864ff75d17604f2995ca053104abc0e8d6cdfba956e58a8fdd596

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas

1999-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-22T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-03-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-27T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-08-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2021-12-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2021-12-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

2021-12-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-01-25T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-02-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2024-04-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4087",
    "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2024-04-05T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
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```
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```

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