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TJRS — 02291716120058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd43444412418101f693d02f40b7fe9df785dd4784e4dc7b8c11994b04cc8ba1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-04 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-09
Definitivo (TPU 246)
2020-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-05
Recebimento (TPU 132)
2020-08-25
Recebimento (TPU 132)
2020-08-25
Recebimento (TPU 132)
2019-02-06
Recebimento (TPU 132)
2019-02-06
Petição (TPU 85)
2019-01-25
Recebimento (TPU 132)
2019-01-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-11-04T10:50:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-08-21T11:36:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2017-03-24T09:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-05-19T14:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-07-20T10:28:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2017-09-15T14:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-02-06T14:02:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-10-09T12:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2005-12-09T11:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-01-18T14:36:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-02-10T12:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-02-10T13:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-03-24T09:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-06-07T16:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-07-06T12:04:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-09-18T13:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-09-22T14:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-01-25T11:26:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-01-25T11:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-02-06T14:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-08-25T15:26:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-08-25T15:29:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-10-05T17:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-10-08T14:45:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2020-10-09T12:41:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2020-10-09T14:13:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2023-02-15T01:14:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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