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TJBA — 01690301120068050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac334d76fd080a2020ede50f057ecabdfc61a70af5310245574bc57bf12c71ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-11 a 2023-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-14: Definitivo (TPU 246)
2023-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-31: Publicação (TPU 92)
2022-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-16: Petição (TPU 85)
2022-10-30: Publicação (TPU 92)
2022-10-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-25: Petição (TPU 85)
2022-10-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-12-11T10:47:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-25T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2022-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2012-01-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2012-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-04T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-08-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000883720175060103 — Execução Fiscal · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT6
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / OLINDA - 03A VARA
TRT15 — 00011483020125150116 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara do Trabalho de Tatuí
TJPB — 00006674220108150551 — Execução Fiscal · 2010-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única de Remígio
TRT4 — 00010088220115040521 — Execução Fiscal · 2011-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT4
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
TRT4 — 00010165620115040522 — Execução Fiscal · 2011-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT4
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
TRT10 — 00001852320115100851 — Execução Fiscal · 2011-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT10
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara do Trabalho de Dianópolis - TO
TRT4 — 00010079720115040521 — Execução Fiscal · 2011-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT4
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
TJPB — 00006678120138150601 — Execução Fiscal · 2013-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única de Belém

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