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TRT16 — 00040004720145160013

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara do Trabalho de AcailandiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a36a5ad0cc26ee3ae803be0bdd500780abe1e99273efc25711087a2dd07dce21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-21 a 2024-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16: Definitivo (TPU 246)
2024-04-15: Petição (TPU 85)
2024-04-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-12: Conclusão (TPU 51)
2024-04-12: Petição (TPU 85)
2024-04-11: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-10: Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-10: Conclusão (TPU 51)
2020-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-24T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2017-05-26T08:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-12T08:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-17T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-17T13:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-13T22:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
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2020-04-14T17:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
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2020-04-27T09:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-27T18:13:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-27T20:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-04-10T14:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
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2024-04-11T11:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
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2024-04-12T11:45:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
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2024-04-12T12:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
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2024-04-12T13:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
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2024-04-15T21:50:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
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2024-05-08T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-05-26T14:16:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2024-04-12T13:52:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
```

2015-05-20T12:18:17.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
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  }
}

2015-05-20T12:18:47.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
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2016-01-28T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
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2016-06-24T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2016-06-24T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
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2017-03-15T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-28T11:12:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
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2014-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-17T00:00:00.000Z — Atualização de conta (TPU 480)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
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2015-05-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2015-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2015-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2015-09-28T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
```

2016-06-24T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2016-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2016-12-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2017-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}

2017-03-15T15:05:39.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19608",
    "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT3 — 00001672020125030056 — Execução Fiscal · 2012-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / Vara do Trabalho de Curvelo
TRT15 — 00011483020125150116 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / Vara do Trabalho de Tatuí
TJMA — 00002161120188100087 — Execução Fiscal · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJMA
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
TRT6 — 00000883720175060103 — Execução Fiscal · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / OLINDA - 03A VARA
TJPB — 00006674220108150551 — Execução Fiscal · 2010-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJPB
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / Vara Única de Remígio
TRT4 — 00010088220115040521 — Execução Fiscal · 2011-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
TRT4 — 00010165620115040522 — Execução Fiscal · 2011-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
TRT10 — 00001852320115100851 — Execução Fiscal · 2011-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / Vara do Trabalho de Dianópolis - TO

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