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TJRS — 02391617620058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdd77477f41411f9a45c744ba7c4fcb58350f161c47ba93de3d0abb5aafa2b99

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-11 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-12
Definitivo (TPU 246)
2015-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-11
Recebimento (TPU 132)
2014-06-10
Remessa (TPU 123)
2014-06-05
Recebimento (TPU 132)
2014-06-05
Recebimento (TPU 132)
2014-04-28
Documento (TPU 581)
2014-02-10
Recebimento (TPU 132)
2012-08-17
Remessa (TPU 123)
2008-02-18
Recebimento (TPU 132)
2008-01-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-11-11T10:07:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-10-31T10:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2012-08-17T14:30:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2014-04-28T10:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2014-06-10T10:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2005-11-28T10:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2006-07-19T15:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-02-28T14:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-01-25T15:27:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-02-18T10:24:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-02-10T16:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-06-05T14:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-06-05T14:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-03-11T11:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-03-12T11:52:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2018-11-12T07:34:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-02-12T01:19:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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