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TRE-MT — 06001179420246110030

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 30ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b77a0606dbb4dbab28cdb91a4d2d53c1f77ae68625dffdb383f72306154f9af5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas

2024-07-06T15:12:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T15:08:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T15:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T14:19:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T14:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T14:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T15:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T14:31:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T14:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T14:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T14:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T11:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T13:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T08:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T08:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T18:16:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-08T07:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-06T08:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-08T22:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-15T08:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  "orgaoJulgador": {
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2025-12-15T08:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-02-02T14:30:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T12:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T14:43:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T11:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-14T14:11:57.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
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```
2024-08-15T00:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-08-15T00:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-08-20T02:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2024-10-25T00:51:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2024-10-25T00:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}

2024-11-22T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2024-11-22T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}

2025-12-15T13:45:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
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```

2025-12-16T00:02:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-01-22T01:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
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```

2024-07-06T15:12:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T07:47:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-14T07:47:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-10-22T13:23:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2024-10-22T13:23:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
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```
2024-11-05T09:41:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2024-11-05T09:41:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2025-04-09T16:10:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2025-04-09T16:10:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2025-06-06T09:15:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2025-06-06T09:15:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2025-12-12T09:03:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2025-12-12T09:03:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16356",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TRE-ES — 06004101420246080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
TRE-AL — 06000058920256020047 — Recurso Eleitoral · 2025-12-15 · 1 referência(s) em comum

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
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REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada