Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00112280220118260126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cae27bef0fa578e98c7f6359488bf3a871bef546c6f33b85b63b59841b0753cd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-11-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2012-09-06 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2012-10-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2012-11-29 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-08-20 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-11-13 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-03-18 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-03-25 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-06-24 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2014-10-07 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-06-08 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2015-09-18 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2016-02-15 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2016-02-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2016-02-19 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2016-02-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2016-03-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-07-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-02-15 para o assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-10 a 2022-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-15
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2016-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-29T19:51:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-08-20T16:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-11-07T10:40:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-08T16:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-13T15:38:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-12-13T22:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-13T10:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-11T13:40:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-14T15:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-18T10:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-03-25T11:09:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-05-12T10:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-12T11:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-22T14:00:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-05T13:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-18T15:05:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-06-24T14:07:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-09-08T11:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-08T16:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-15T11:38:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-22T10:41:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-23T10:47:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-10-07T14:56:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-12-18T11:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-18T16:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-04T10:19:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-06T15:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-01T19:37:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-06-03T13:14:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-06-08T14:25:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-08-18T10:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-18T15:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-20T09:47:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-26T10:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-27T17:10:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-08-28T11:31:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-09-18T14:36:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-09-25T23:53:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-05T10:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00103168719998260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / 02 CRIMINAL DE AVARE
- TJPR — 00000022320218160192 — Acordo de Não Persecução Penal · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00246284120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJSP — 00037313420118260126 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE CARAGUATATUBA
- TJSP — 00070083420068260126 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE CARAGUATATUBA
- TJDFT — 00139904820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00141030820128070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJPE — 00000168920188170610 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CARAGUATATUBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES