TJRS — 02401516720058210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28178b57f48ca57e7646e4c68aabea9e72eb3a252f3f5d516d50ecaabe023946
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-11 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-11-11T15:20:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-05-14T11:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-14T10:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-11-08T09:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-04-17T01:44:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-06T12:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-12-09T14:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-11-07T12:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-02-28T14:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-12T14:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-29T15:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-15T15:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-11T14:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-25T13:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-26T10:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-26T15:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-26T15:10:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-04T14:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-13T14:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-10T14:47:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-03T10:47:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-03T10:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-16T14:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-16T14:17:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-08T10:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-26T16:26:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04T17:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04T17:24:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-17T01:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-28T18:24:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-12T11:14:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-11-12T11:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-12T13:12:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-12T14:42:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:14:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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