Execução Fiscal — Erro de Procedimento — TJSC 00035025020058240026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fff52d11b1aff2004954d25af9a7e49e9cf8f7069c9695abeaa585fd2475d369
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Erro de Procedimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-12-15 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2007-11-08 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2008-09-04 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2012-02-01 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2012-02-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2012-02-13 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-10-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-03-09 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-06-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-03-23 — Desapensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-09-27 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-11-05 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-11-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-11-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-11-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-11-07 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-03-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-17 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-15 a 2020-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-17
- Reativação (TPU 849)
- 2020-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-07
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-05
- Distribuição (TPU 26)
- 2018-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-23
- Desapensamento (TPU 137)
- 2015-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-17T15:07:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-17T15:04:28.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-11-07T12:31:17.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-11-06T15:54:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-06T14:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-06T12:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-05T16:21:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-09-27T14:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-23T13:43:47.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2015-06-19T15:57:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-09T14:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-13T13:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-13T15:45:12.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-02-02T15:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-01T13:09:32.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2008-09-04T17:10:50.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2007-11-08T17:23:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-11-08T17:23:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2007-11-05T14:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-11-05T14:43:11.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2006-09-26T15:15:53.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2006-09-18T14:32:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-09-15T13:37:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-09-13T16:41:25.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-12-15T15:04:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00019395520048240026 — Execução Fiscal · 2004-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim
- TJSC — 00007910220148240012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / Vara Criminal da Comarca de Ca�ador
- TJPR — 00000169019938160126 — Ação Popular · 1993-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Popular
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 00007638519978240026 — Execução Fiscal · 1997-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim
- TJAM — 10159454220118040000 — Recurso Inominado Cível · 2011-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
- TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TRE-SE — 06004638720206250000 — Petição Cível · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TJRO — 00004902920208220003 — Processo Administrativo · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / 1ª VARA CIVEL