TJRS — 02382213820108210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87d2b7e5b9046ba076c6941d4ac8b9bb43d92407b0835febbefbbac7d2d77ae2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-09 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-09T13:57:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-11-30T16:17:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-04-26T13:32:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-12T17:42:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-14T14:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-14T16:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-14T16:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-03T16:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16T17:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16T17:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T17:42:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-14T14:44:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-04-14T14:46:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-14T16:27:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:17:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03210393120148050080 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 04629330620138130145 — Recurso Especial · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 03035418220158050080 — Execução Fiscal · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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