TJSC — 00012255420158240012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Ca�adorGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e84a38e02d536a0960a41528fba2419727e5b7aaa6cfe1d183b807a9eabb25aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2020-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-15
Cálculo (TPU 16)
2020-10-04
Documento (TPU 581)
2020-10-04
Documento (TPU 581)
2020-09-09
Definitivo (TPU 246)
2020-09-09
Documento (TPU 581)
2020-09-04
Documento (TPU 581)
2020-08-31
Documento (TPU 581)
2020-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-28
Publicação (TPU 92)
2020-07-25
Documento (TPU 581)
2020-07-24
Documento (TPU 581)
2020-07-24
Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-02T17:03:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2015-09-15T14:42:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  3. 2015-05-26T15:53:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2015-04-06T15:28:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-10-15T20:03:56.000Z — Cálculo (TPU 16)
  6. 2020-10-04T06:04:07.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-10-04T06:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-09-09T14:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-09-09T14:52:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-09-04T18:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-08-31T15:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-08-17T21:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-07-28T10:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-07-25T08:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-07-24T14:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-07-24T14:02:42.000Z — Custas (TPU 479)
  17. 2020-07-24T14:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-07-24T13:35:58.000Z — Recebimento (TPU 979)
  19. 2020-07-24T13:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-07-08T16:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-07-08T16:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-06-26T13:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-06-10T15:12:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-06-04T13:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2020-06-03T22:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2020-06-03T22:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-06-03T22:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-04-03T13:47:59.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-04-03T13:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-09-24T16:44:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2019-02-08T15:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-02-08T15:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-02-08T15:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-02-04T14:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-02-04T14:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-02-04T14:38:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-01-25T14:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-01-25T14:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-01-21T19:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2019-01-21T19:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica