TJSC — 00012255420158240012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e84a38e02d536a0960a41528fba2419727e5b7aaa6cfe1d183b807a9eabb25aa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2020-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-15
- Cálculo (TPU 16)
- 2020-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-28
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-24
- Recebimento (TPU 979)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-02T17:03:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-09-15T14:42:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2015-05-26T15:53:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-04-06T15:28:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-15T20:03:56.000Z — Cálculo (TPU 16)
- 2020-10-04T06:04:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-04T06:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-09T14:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-09T14:52:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-04T18:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-31T15:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-17T21:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-28T10:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-25T08:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-24T14:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-24T14:02:42.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-07-24T14:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-24T13:35:58.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-07-24T13:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-08T16:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-08T16:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-26T13:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-10T15:12:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-04T13:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-03T22:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-03T22:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-03T22:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-03T13:47:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-04-03T13:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-24T16:44:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-08T15:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-08T15:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-08T15:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-04T14:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-04T14:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-04T14:38:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-25T14:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-25T14:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-21T19:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-21T19:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003173920208110026 — Inquérito Policial · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJSP — 00044026320118260415 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / 01 CUMULATIVA DE PALMITAL
- TJMG — 00073421520228130338 — Recurso Especial · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00052700720218130042 — Recurso Especial · 2022-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001464420148080069 — Auto de Prisão em Flagrante · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJES — 00001471920148080040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- TJDFT — 00197683020118070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJMS — 00002131720208120027 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / Vara Única
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