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Habeas Data Cível — Garantias Constitucionais — TJRJ 01557736420228190001

Classe: Habeas Data CívelOrgao: CAPITAL 46 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7afabbe9c0d2fd04244020cc119283a23a63ac59b78c24c9954ddc1a7478405f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-06-14 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-06-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-06-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-13 a 2022-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-14
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-14
Conclusão (TPU 51)
2022-06-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Garantias Constitucionais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-13T18:35:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7724",
    "nome": "CAPITAL 46 VARA CIVEL"
  }
}
  2. 2022-06-14T14:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7724",
    "nome": "CAPITAL 46 VARA CIVEL"
  }
}
  3. 2022-06-14T14:18:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7724",
    "nome": "CAPITAL 46 VARA CIVEL"
  }
}
  4. 2022-06-14T14:18:42.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7724",
    "nome": "CAPITAL 46 VARA CIVEL"
  }
}
  5. 2022-06-20T16:18:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7724",
    "nome": "CAPITAL 46 VARA CIVEL"
  }
}
  6. 2022-06-20T16:18:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7724",
    "nome": "CAPITAL 46 VARA CIVEL"
  }
}
  7. 2022-06-25T09:41:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7724",
    "nome": "CAPITAL 46 VARA CIVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.