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TJMG — 00081268520148130624

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de São João da PonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9130761a6e004d4e6020ada7b4ed36bf7e26b2001d9df808c4a3291c59e7959c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-10 a 2019-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-30: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2018-11-07: Conclusão (TPU 51)
2018-10-16: Petição (TPU 85)
2018-09-11: Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2018-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-16: Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-05: Recebimento (TPU 132)
2017-12-05: Conclusão (TPU 51)
2017-10-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Imóveis

Ver outros registros do assunto TPU 7895

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-10T15:31:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
  }
}

2014-04-23T16:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
  }
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2014-08-12T10:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
  }
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2015-08-03T15:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
  }
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2017-06-21T14:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
  }
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2017-10-04T15:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  ],
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    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
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2017-12-05T10:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
  }
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2018-09-11T13:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
  }
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2018-10-16T10:45:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
  }
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2018-11-07T09:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
  }
}

2019-01-31T14:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
  }
}

2014-05-19T12:54:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
  }
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2014-05-07T16:16:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
  }
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2014-05-27T13:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
  }
}

2016-12-14T16:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
  }
}

2017-12-05T10:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
  }
}

2018-08-16T14:01:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
  }
}

2018-09-11T13:25:41.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
  }
}
```

2019-01-30T14:42:58.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
  }
}

2019-03-27T12:15:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
  }
}

2019-03-27T12:17:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5597",
    "nome": "Vara Única da comarca de São João da Ponte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003970420158150111 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de São João da Ponte / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJMG — 00016481720158130498 — Recurso Especial · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de São João da Ponte / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00003740420188040000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de São João da Ponte / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJMG — 30105799020138130024 — Recurso Especial · 2016-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de São João da Ponte / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003174120128110019 — Recurso Especial · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de São João da Ponte / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
TJPI — 00001243920158180047 — Dúvida · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de São João da Ponte / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TJRN — 00018182420118200113 — Retificação de Registro de Imóvel · 2011-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de São João da Ponte / 2ª VARA
TJRN — 00016881820108200162 — Dúvida · 2010-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de São João da Ponte / 1ª VARA

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