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TJTO — 00039183420148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 683688b5b3201d88b480b0d9941cb1117d191025acaa1d27544fae42428b617e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-16 a 2016-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-04-08: Confirmada (TPU 12266)
2016-03-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-22: Desistência (TPU 463)
2016-02-25: Conclusão (TPU 51)
2016-02-25: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-02-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-01-23: Confirmada (TPU 12266)
2016-01-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-06-16T09:31:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-16T09:31:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T09:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T10:20:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T10:21:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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2014-10-02T10:38:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-03T08:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T10:47:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-25T11:14:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-02-25T14:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2014-07-10T16:10:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-01T08:41:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2014-09-22T14:36:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T10:26:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
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2014-11-03T10:47:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2015-09-03T17:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-01-13T17:41:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-01-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-02-05T00:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-03-22T13:38:48.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-03-29T08:58:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-04-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-24T00:12:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-05-31T09:48:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-05-31T09:49:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00121914520228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
STJ — 00002544120088171360 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJAL — 08009720520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80039747520208050103 — Execução Fiscal · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 80029455320218050103 — Execução Fiscal · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJTO / TJBA
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TJMA — 00001967820168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
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TJTO — 00116666320228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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