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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00002846720128250017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARMÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f33a0da279371ce390c81587329a3ec526a422207590c7eb78d0e35378576c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  2. 2012-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  3. 2012-07-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  4. 2012-09-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2013-06-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2013-10-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2014-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2016-02-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2016-03-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2017-01-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2017-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2017-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2017-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2017-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2017-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2019-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-07-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-05-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-06 a 2019-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-10
Recebimento (TPU 132)
2017-08-10
Definitivo (TPU 246)
2017-08-10
(TPU )
2017-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-23
Definitivo (TPU 246)
2017-05-12
(TPU )
2017-05-12
(TPU )
2017-01-23
Recebimento (TPU 132)
2017-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-16
(TPU )
2016-03-10
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-24T10:57:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2012-09-27T09:57:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-08-10T13:54:06.000Z — (TPU )
  4. 2017-05-12T15:49:26.000Z — (TPU )
  5. 2017-05-12T15:49:26.000Z — (TPU )
  6. 2017-01-16T12:46:36.000Z — (TPU )
  7. 2016-02-22T11:09:03.000Z — (TPU )
  8. 2015-08-27T12:42:05.000Z — (TPU )
  9. 2015-07-23T12:23:19.000Z — (TPU )
  10. 2015-06-09T12:40:54.000Z — (TPU )
  11. 2014-11-06T08:48:42.000Z — (TPU )
  12. 2014-11-06T08:46:03.000Z — (TPU )
  13. 2014-10-03T10:39:39.000Z — (TPU )
  14. 2014-07-31T08:57:20.000Z — (TPU )
  15. 2014-06-27T11:38:41.000Z — (TPU )
  16. 2014-04-28T09:06:07.000Z — (TPU )
  17. 2014-04-22T10:01:57.000Z — (TPU )
  18. 2014-02-28T09:34:06.000Z — (TPU )
  19. 2014-02-19T09:21:59.000Z — (TPU )
  20. 2013-12-13T08:05:04.000Z — (TPU )
  21. 2013-11-18T09:57:11.000Z — (TPU )
  22. 2013-11-04T12:37:39.000Z — (TPU )
  23. 2013-10-25T12:19:19.000Z — (TPU )
  24. 2013-07-17T11:15:41.000Z — (TPU )
  25. 2013-06-25T12:54:38.000Z — (TPU )
  26. 2013-06-13T10:58:29.000Z — (TPU )
  27. 2013-05-23T13:25:34.000Z — (TPU )
  28. 2012-11-08T08:28:24.000Z — (TPU )
  29. 2012-10-25T13:06:57.000Z — (TPU )
  30. 2012-10-03T14:27:14.000Z — (TPU )
  31. 2012-10-02T08:26:01.000Z — (TPU )
  32. 2012-09-21T13:08:09.000Z — (TPU )
  33. 2012-09-20T09:20:40.000Z — (TPU )
  34. 2012-09-20T09:20:31.000Z — (TPU )
  35. 2012-09-03T08:54:58.000Z — (TPU )
  36. 2019-02-20T10:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-08-10T13:57:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2017-08-10T13:53:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-05-23T10:00:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2017-05-23T10:00:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.