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TJDFT — 00000758420168070009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55b6429a02ae9dee2e586eca9cfc2ecec5beee18a3984299b844d7632c1a777a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 266 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-05 a 2025-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-10: Definitivo (TPU 246)
2025-03-09: Petição (TPU 85)
2025-03-06: Publicação (TPU 92)
2025-03-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-27: Recebimento (TPU 132)
2025-02-27: Arquivamento (TPU 12430)
2025-02-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-27: Publicação (TPU 92)
2025-02-27: Conclusão (TPU 51)
2025-02-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Acordo de Não Persecução Penal

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 266. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-05T14:54:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
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2016-01-08T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
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2016-01-08T17:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
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2016-01-13T13:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
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2016-02-11T15:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2016-02-23T17:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T17:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T14:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2016-04-22T13:51:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
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2016-04-28T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
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2016-05-12T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
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2016-05-12T17:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
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2016-05-31T16:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
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2016-06-03T13:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
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2016-07-04T13:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
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2016-07-12T16:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
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2016-07-12T16:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
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2016-07-22T18:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2016-07-22T18:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2016-08-17T16:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2017-03-14T17:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2018-04-03T14:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7010",
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  }
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2018-04-16T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
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2018-05-09T14:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2019-03-28T12:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2019-04-10T19:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2019-04-16T14:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2019-04-29T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2019-05-13T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2019-09-17T14:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2019-09-23T11:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2019-09-23T11:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2019-10-15T18:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2019-10-15T18:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2019-10-23T16:34:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2020-02-11T17:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2020-02-13T17:40:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2020-04-15T16:12:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

2020-07-20T12:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7010",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014357620248230047 — Execução da Pena · 2024-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJRR — 08014318220268230010 — Execução da Pena · 2026-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJRR — 08014610620268230047 — Execução da Pena · 2026-06-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
TJDFT — 00137439320148070009 — Acordo de Não Persecução Penal · 2019-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJDFT — 00054224220188070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
TJDFT — 00022022020208070020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
STJ — 00000156020248179901 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2024-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TRE-PR — 06000395820256160117 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA / 117 ª zona eleitoral-Xambrê

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