TJMT — 00001888020108110027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba8cf9589692a1df6203912f2d519f9a286a7b53224f6b5b338273f7dfbd2acf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-25 a 2024-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-25T12:41:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2010-03-25T14:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2010-04-06T14:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2010-04-06T14:31:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2010-04-07T17:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2010-04-20T09:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2010-04-30T14:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2010-04-30T14:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2010-07-09T17:02:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2010-09-14T14:43:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2010-09-15T12:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2010-09-17T12:48:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2011-03-18T13:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2011-03-18T13:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2011-03-23T18:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2011-04-12T14:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2011-04-12T14:27:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2012-05-31T17:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2012-05-31T17:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2013-07-05T13:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2013-09-19T17:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2013-10-01T15:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2013-12-13T16:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2014-03-13T15:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2014-04-04T17:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2014-06-13T09:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2014-07-17T16:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2014-07-29T17:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2014-08-15T10:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2014-08-20T09:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2014-09-29T15:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2014-10-23T13:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2014-10-23T14:12:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2014-10-29T08:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2015-01-07T16:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2015-04-09T12:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2015-04-15T10:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2015-05-12T16:53:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2015-07-08T17:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2015-11-09T15:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00061722620008200001 — Cumprimento de sentença · 2000-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJAM — 00749563520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAP — 00025715320238030009 — Cumprimento de sentença · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJRR — 08011821320228230030 — Cumprimento de sentença · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TRT2 — 00004793020115020065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT2
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJRO — 70023789820178220008 — Cumprimento de sentença · 2017-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 1ª VARA GENÉRICA
- TJRR — 08011861820268230060 — Procedimento Comum Cível · 2026-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006038920168150561 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / Vara Única de Coremas
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada