TJRS — 02491316620068210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08b14f704565d4ecf554c614265917179b3f11de2bc91b96f7434904238aa14a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-01 a 2020-02-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-29
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2019-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2012-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-07-25
- Remessa (TPU 123)
- 2007-01-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-11-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-11-01T14:55:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-07-25T14:43:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-10-01T19:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-10-18T19:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2007-01-10T09:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-27T16:34:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-12T01:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-29T01:13:37.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08032195620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00007887420198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08030186420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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