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Cartas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-BA 00000608520176050015

Classe: CartasOrgao: 15a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ade6075852f77df4713e5114198515bb5c8c09a2bd6ae3bcf6c4a4d4f4be226

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-02-20 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-05 a 2018-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-20
Definitivo (TPU 246)
2018-02-20
Desarquivamento (TPU 893)
2018-02-05
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Partidos Políticos | Órgão de Direção Partidária | Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Partidos Políticos | Órgão de Direção Partidária | Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-05T17:23:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2018-02-20T16:50:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  3. 2018-02-20T17:10:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.