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TJRS — 02468313420068210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95d765987c30712952e32ad520ed1e67b065f1929242995b64c9b866962f8036

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-31 a 2021-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-05
Autos Eliminados (TPU 870)
2020-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-28
Remessa (TPU 123)
2012-04-12
Recebimento (TPU 132)
2007-07-18
Recebimento (TPU 132)
2007-01-09
Recebimento (TPU 132)
2006-10-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-10-31T14:21:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-08-28T16:18:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2007-01-09T10:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2007-07-18T14:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-04-12T14:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-09-17T13:22:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2020-11-30T01:04:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2021-08-05T01:09:53.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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