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TRF5 — 05065075820184058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c2b876bf34109f7c6d9844130f75059bf508bac4f4233659f82c9f4b41116c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-07-28
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2021-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-17
Remessa (TPU 123)
2020-06-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-05-08
Recurso (TPU 804)
2020-03-26
Não-Provimento (TPU 239)
2020-03-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-02-28
Conclusão (TPU 51)
2020-02-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-28T10:23:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-28T18:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-03-26T16:32:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-05-08T15:20:48.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2020-06-17T08:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2020-03-19T09:58:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-06-12T17:58:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2021-07-05T21:28:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2021-07-28T15:35:30.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  10. 2021-07-30T18:48:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2023-03-13T15:19:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2023-05-02T16:48:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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