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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSC 00029921220168240039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Terceira Vara Criminal da Comarca de LagesGrau: JEData de ajuizamento: 2016-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b861d1baad479255f903e07b0313a04f7aebf7fc7b4d6b08a53bd88639df108

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-07 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-06-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-06-06 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-08-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-09-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-11-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-11-25 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T20:54:05.099000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160415160741
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4b861d1baad479255f903e07b0313a04f7aebf7fc7b4d6b08a53bd88639df108

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-07 a 2020-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-16
Definitivo (TPU 246)
2020-01-16
Documento (TPU 581)
2019-11-25
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-11-25
Publicação (TPU 92)
2019-11-25
Documento (TPU 581)
2019-11-25
Documento (TPU 581)
2019-09-10
Recebimento (TPU 132)
2019-09-10
Conclusão (TPU 51)
2019-09-09
Petição (TPU 85)
2019-08-20
Documento (TPU 581)
2019-08-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-06T19:20:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-05-10T16:53:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-06-07T16:05:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-06-07T12:40:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-01-16T16:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-01-16T16:01:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-01-16T16:00:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-11-25T22:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-11-25T22:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-11-25T22:52:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-11-25T22:52:22.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  12. 2019-09-10T14:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-09-10T14:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-09-09T21:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-08-20T16:47:54.000Z — Reativação (TPU 849)
  16. 2019-08-20T16:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-08-20T16:47:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-08-20T16:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-08-20T16:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-05-21T14:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-04-02T14:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-03-11T15:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-02-06T15:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-01-14T18:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-12-04T13:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-11-16T18:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-11-16T18:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-11-13T14:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-11-13T14:31:45.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-08-28T14:48:55.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2017-08-17T18:13:08.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  32. 2017-08-16T16:54:24.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2017-07-31T17:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-07-31T17:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-07-31T14:20:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-07-06T17:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-07-06T14:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-07-06T14:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-07-06T14:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-06-07T17:56:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.