TRE-GO — 06001561720196090000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d729f8a5c9a2151395712bf663d7e320ed465aa2d401ea5dafc9e5685d5802fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-25 a 2019-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-28
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Habeas Corpus - Liberatório
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-25T19:39:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-28T19:07:03.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2019-05-20T17:47:27.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
- 2019-03-28T19:07:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-09T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-16T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-08T13:58:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-05-09T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-09T00:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-13T19:22:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2019-05-13T19:23:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-24T00:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-27T00:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-06T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-11T00:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-25T15:18:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-03T17:51:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-04T12:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003324620216190000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JURISTA II / GABINETE STF1
- TSE — 06003239020246150000 — Recurso em Habeas Corpus · 2024-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DE JURISTA II / GABINETE JURISTA 2
- TRE-TO — 06006635020246270016 — Habeas Corpus Criminal · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DE JURISTA II / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
- STJ — 00003698420248250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DE JURISTA II / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TSE — 06002836220266070000 — Recurso em Habeas Corpus · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DE JURISTA II / GABINETE STF2
- TRE-PI — 06001805620206180098 — Habeas Corpus Criminal · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PI
- Órgão julgador: GABINETE DE JURISTA II / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TRE-MS — 06000459720206120005 — Habeas Corpus Criminal · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MS
- Órgão julgador: GABINETE DE JURISTA II / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- TRE-SE — 06002799720216250000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DE JURISTA II / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
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