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TRE-RN — 06001351120216200050

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 50 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3f8527b00228957ec15ccf677527d79eb27d48c9f89f67f9210e8f5e00b4b59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-30 a 2022-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-09: Definitivo (TPU 246)
2022-08-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-08: Petição (TPU 85)
2022-08-05: Publicação (TPU 92)
2022-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-04: Documento (TPU 581)
2022-08-03: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-30T22:12:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T08:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T15:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-25T11:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-30T22:15:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-02T10:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-07-03T02:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-07-05T02:16:51.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-07-13T02:29:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-07-14T20:48:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T20:48:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-13T12:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-25T10:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-08-25T10:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-08-26T02:27:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-08-26T02:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T10:46:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T02:53:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-23T07:41:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T15:10:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-05-31T08:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43773",
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2022-05-31T08:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-01T13:41:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T14:43:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T23:15:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-01T23:15:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-14T15:24:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2022-06-23T00:01:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T13:58:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-07-15T09:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2022-08-03T12:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-08-03T12:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43773",
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2022-08-03T12:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-04T10:19:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-05T13:18:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-08-05T13:18:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
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2022-08-09T03:12:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2022-08-09T14:22:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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