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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00008239520168250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 680b332c5e982850fef0307c0a14e8405e7cb0fc045ef05b8348ae4a49df1cd5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2016-04-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2016-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2016-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2016-04-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-05-31 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-05-31 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2017-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-04-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-08 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-15 a 2019-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-20
(TPU )
2019-08-19
Definitivo (TPU 246)
2017-02-02
Definitivo (TPU 246)
2016-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-15
Documento (TPU 581)
2016-07-12
Documento (TPU 581)
2016-07-04
(TPU )
2016-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-16
(TPU )
2016-05-31
Transação Penal (TPU 884)
2016-05-31
Audiência (TPU 970)
2016-05-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-31T12:13:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-08-20T10:46:45.000Z — (TPU )
  3. 2016-07-04T11:50:56.000Z — (TPU )
  4. 2016-06-16T09:13:41.000Z — (TPU )
  5. 2016-05-04T12:06:37.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-03T12:13:00.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-15T13:58:52.000Z — (TPU )
  8. 2019-08-19T10:37:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2017-02-02T13:27:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-11-08T13:13:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-09-15T08:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2016-07-12T12:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-06-23T09:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-05-31T12:14:19.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  15. 2016-05-10T10:57:47.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-05-09T09:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2016-04-29T14:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-04-28T08:44:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-04-27T11:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-04-27T11:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-04-26T09:16:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2016-04-26T09:13:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2016-04-18T13:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-04-15T12:58:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.